Precisamos Apoiar a Proteção da CITES aos Tubarões

Na próxima semana, a Convenção CITES*, que determina restrições ao comércio internacional de espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção, estará considerando incluir, entre as espécies sob sua proteção, oito espécies de tubarões ocorrentes no litoral brasileiro. As propostas podem ser vistas em http://www.cites.org/eng/cop/15/prop/index.shtml .

São elas:

Carcharhinus longimanus – Tubarão-galha-branca oceânico – Na Lista Vermelha da IUCN e na Lista do IBAMA

Carcharhinus obscurus – Cação-fidalgo – Na Lista Vermelha da IUCN

Carcharhinus plumbeus – Cação-galhudo – Na Lista Vermelha da IUCN

Lamna nasus – Cação-marracho – Na Lista Vermelha da IUCN

Sphyrna lewini – Tubarão-martelo-de-ponta-preta – Na Lista Vermelha da IUCN e na Lista do IBAMA

Sphyrna mokarran – Tubarão-martelo-grande

Sphyrna zygaena – Tubarão-martelo – Na Lista Vermelha da IUCN e na Lista do IBAMA

Squalus acanthias – Cação-espinho – Na Lista Vermelha da IUCN


As tentativas de saber qual a posição que o governo brasileiro vai levar à CITES sobre estas espécies têm sido infrutíferas. Fontes no Ministério do Meio Ambiente (MMA) dizem que a posição deles é a favor, mas que o Ministério da Relações Exteriores (MRE) se recusa a tomar posição em função de pressões do Ministério da Pesca. Ainda dá tempo de pressionar o MRE, mostrando a posição da parcela da sociedade brasileira preocupada com as questões ambientais.

Solicitamos a todos que se preocupam com o meio ambiente marinho que enviem um e-mail à Divisão do Meio Ambiente – DEMA do Ministério das Relações Exteriores, que é quem coordena nossa delegação na CITES, requerendo o

APOIO INTEGRAL DO BRASIL às propostas de inclusões das espécies de tubarão nas restrições de comércio internacional da CITES.

O e-mail é: dema@mre.gov.br


SUGESTÃO DE TEXTO

À Divisão do Meio Ambiente – DEMA do Ministério das Relações Exteriores.

Prezados Senhores,


Na próxima semana, a Convenção CITES estará considerando incluir, entre as espécies sob sua proteção, oito espécies de tubarões ocorrentes no litoral brasileiro que estão na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas de Extinção da IUCN e na lista de Espécies Ameaçadas ou Sobre-explotadas do IBAMA.


Quero aqui manifestar, como cidadão brasileiro, meu APOIO INTEGRAL às propostas de inclusões das espécies de tubarão nas restrições de comércio internacional da CITES.


Por Marcelo Szpilman
O Projeto Tubarões no Brasil (PROTUBA)



* CITES - Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção, a qual tem por objetivo controlar o comércio internacional de fauna e flora silvestres, exercendo controle e fiscalização especialmente quanto ao comércio de espécies ameaçadas, suas partes e derivados com base num sistema de licença e certificados. A CITES foi assinada por 21 países em 1973, na cidade de Washington. Desde essa data mais 130 países aderiram a esta convenção. O Brasil passou a ser signatário a partir do Decreto nº 76.623, de 17 de novembro de 1975.

A CITES regulamenta a exportação, importação e reexportação de animais e plantas, suas partes e derivados, através de um sistema de emissão de licenças e certificados que são expedidos quando se cumprem determinados requisitos. Um dos requisitos para expedição de licenças é se determinado tipo de comércio prejudicará ou não a sobrevivência da espécie.